Processo 582399/13
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 26/08/2013 15:03
Autuado em 26/08/2013 15:03
Apensado ao Processo 178194/09 em 23/09/2016 14:12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5544/2015 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 26/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2015 Acórdão   5544/ 2015 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/11/2015 Acórdão   5544/ 2015 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Requerente SOCIEDADE NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:04/11/13)

Juntadas
DataDescrição
04/11/2015 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 871126/15
07/11/2013 11:04 do Protocolo 792083/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Despacho Processual Diverso nº 1470/2015
26/11/2015 1253 Acórdão nº 5544/2015
06/11/2015 1239 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 12/11/2015
11/12/2013 786 Despacho Processual Diverso nº 1871/2013
21/11/2013 772 Despacho Processual Diverso nº 1544/2013
31/10/2013 759 Despacho Processual Diverso nº 1046/2013
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 19071/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2015 11:59 DP  
14/12/2015 13:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1470/2015 -
12/11/2015 14:16 STP Acórdão nº 5544/2015 -
12/11/2015 14:16 STP Certidão de Sessão nº 873/2015 -
06/11/2015 10:13 GCFC  
05/11/2015 17:38 STP  
04/11/2015 15:13 GCFC  
29/10/2015 16:46 STP Certidão de Sessão nº 833/2015 -
04/04/2014 08:38 GCFC  
03/04/2014 16:03 DP  
24/02/2014 14:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1298/2014 -
24/02/2014 14:11 SMPjTC Parecer nº 3321/2014 - improcedência . Pedido de Rescisão cumulado com pedido liminar com efeitos suspensivos. Liminar indeferida. Ausência de cerceamento de defesa e de novos elementos de prova. Pela improcedência, cf. DAT.
23/01/2014 13:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 210/2014 -
23/01/2014 13:29 DAT Informação nº 50/2014 - @8
23/01/2014 13:29 DAT Parecer nº 45/2014 -
25/11/2013 13:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1871/2013 -
25/11/2013 13:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 205/2014 -
21/11/2013 15:49 SMPjTC Parecer nº 18697/2013 - Pela possibilidade de expedição da certidão Certidão Liberatória. Pela possibilidade de expedição da certidão pleiteada.
19/11/2013 14:48 DAT Parecer nº 222/2013 - Liminar em Pedido de Rescisão. Não demonstração do periculum in mora e do fumus boni juris. Indeferimento do pedido suspensivo.
07/11/2013 16:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1544/2013 -
29/10/2013 14:43 DP Informação nº 23271/2013 -
29/10/2013 14:43 DP Informação nº 23619/2013 -
26/08/2013 16:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1046/2013 -
26/08/2013 15:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19071/2013 -

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